Al Janiah, o restaurante comandado por refugiados no centro de São Paulo

As mesas estão todas ocupadas. No bar, os pedidos de mate limão, e cerveja gelada ocupam as mãos de um dos palestinos refugiados que fazem parte da Ocupação Leila Khaled, Ahmad Jamal. Na cozinha, Mohamad Othman e Mohamad Isa comandam as especialidades árabes, falafel, tabule, esfiha, shawarma. No meio desse agito, Hasan Zarif, 41 anos, filho de refugiados palestinos, interrompe a entrevista algumas vezes para checar a cozinha, ver se os voluntários precisam de ajuda para se comunicar com os refugiados (que não falam muito português), ver como estão as coisas no bar e com os clientes. Enquanto isso, eu e Eva Bella, fotógrafa voluntária do Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado, aproveitamos para provar um dos melhores falafel que já comemos: sequinho e crocante.

Quando retomamos a entrevista, ele admite que o trabalho não é fácil. Apesar de cansado, Hasan possui uma mistura de energia que faz o lugar funcionar perfeitamente mesmo sendo recém-lançado (a inauguração foi no dia 15 de janeiro). “Nós só fechamos quando o último cliente vai embora”, garante.

Hasan tinha motivos de sobra para montar o empreendimento: ele produz cerveja artesanal, costuma dar festas na sua casa e reunir seus companheiros de militância. “E por que não reunir pessoas ligadas a relações internacionais, as que se interessam pelo Oriente Médio, pessoas que queiram discutir sobre os problemas da nossa cidade ou aquelas que só estão à procura de um lugar boêmio?”. Tudo embalado com música, comida tradicional árabe e uma boa cerveja gelada.

Para quem quiser acompanhar a programação, é só dar uma olhada no movimento no Facebook do restaurante. Nascia então o Al Janiah, nome que faz referência a um vilarejo na Cisjordânia que é parte dos territórios palestinos ocupados por Israel. “O que está acontecendo aqui é muito importante para a integração dos brasileiros com os palestinos e os sírios. Aqui no Al Janiah ela é completa. Vem da música árabe, da língua, da decoração – que ainda está sendo produzida – e dos eventos, como filmes que serão transmitidos uma vez por mês e debates relacionados à questão dos palestinos.”

A marcha racista e xenófoba contra imigrantes

Estou tentando buscar palavras para definir a barbaridade que aconteceu ontem, na Avenida Paulista, mas nada consegue alcançar a magnitude deste ato. Mais uma intervenção catastrófica, atrapalhada e parcial de uma Polícia Militar fascista que, longe de defender a população, defende seus próprios interesses e o das castas abastadas do nosso triste país.

Alguns seres humanos organizaram uma manifestação do grupo “Direita São Paulo”, pedindo que não seja sancionada a nova Lei de Imigração do Brasil. Sucede que o Estatuto do Migrante – lei de 1980 que rege a pauta no país, além de ultrapassada, não consegue contemplar o atual cenário nacional de deslocamento de pessoas. Essa lei foi amplamente discutida com todos os setores da população durante os últimos quatro anos e seu texto final foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal, faltando, hoje, apenas a sanção Presidencial.

Aqui não existe bicho de sete cabeças. Estamos falando de uma lei que chega para garantir direitos a indivíduos que já residem no Brasil. Trata-se do velho fluxo do direito que chega depois de um movimento social existente, intervindo para que cidadãos tenham seus direitos e deveres regulamentados. Essa lei não tira direito dos brasileiros, até porque isso seria inconstitucional. Essa lei não concede benefícios de classe, raça ou gênero a nenhum estrangeiro. Essa lei, assim como todas as outras, serve para regulamentar uma vida digna em sociedade – fundamento da nossa República Federativa. Qualquer pessoa que defenda o contrário, apenas não leu o texto da lei.

Durante 4 anos os movimentos de extrema direita ficaram calados. Estes ditos grupos nunca participaram das inúmeras audiências públicas organizadas pela Câmara dos Deputados e nem das Conferências que construíram a essência do texto final. Agora, depois da aprovação da lei, grupos com inspirações fascistas decidiram se manifestar pedindo sua não aprovação. Até aqui e dentro da lógica da liberdade de manifestação, não deveriam existir muitos problemas. O problema aparece quando é propagado um absoluto desconhecimento da pauta e uma ignorância fatal que marca os discursos e resulta na disseminação gratuita de puro ódio.

Quando o Donald Trump foi eleito como Presidente dos Estados Unidos, afirmei (e sigo afirmando) que meu maior medo é a legitimação de posicionamentos vazios e repletos de ódio. Considerando que o Brasil adora ser americanizado, parece que essa tendência chegou no hemisfério sul, enraizando, entre as classes abastadas, uma lógica xenófoba, discriminatória, racista e deturpada. Nós já sabíamos que no Brasil, enquanto país que ainda vive seu período colonial, esses posicionamentos sempre estiveram presentes mas, agora, testemunhamos a legitimação desse poder, sua ratificação e sua força. Os xenófobos saíram do armário e ganharam às ruas.

Para começar a fazer uma reflexão, poderíamos pensar que no Brasil, se você não é índio, você é descente de imigrantes forçados ou não. Historicamente, temos mais de 60 nacionalidades que ajudaram a construir o Brasil. Então, “começando pelo começo”, mesmo que você seja descendente de família real e tenha um sobrenome pomposo, seria ético assumir que você é um imigrante. Aliás, desculpe, no seu caso, você é apenas mais um invasor.

Em segundo lugar, precisamos esclarecer que, apesar da insistência de forças contrárias, ainda vivemos em um país de direitos que é regido por um texto Constitucional e por uma série de tratados e convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos e, mais particularmente, o direito das pessoas imigrantes e em situação de refúgio. Então amigo, caso você não goste desse fato (sim, isso é um fato), talvez seja você quem está vivendo no país errado.

Ao falar de democracia, é preciso tentar entender porque um grupo irrisório de pessoas consegue chamar tanta atenção e ter o apoio integral de importantes forças, como a Polícia Militar de São Paulo. De acordo com a sofrida Constituição de 1988, a propagação de discursos de ódio é vedada mas, ao mesmo tempo, uma manifestação neonazista não foi proibida (se fosse a marcha da maconha seria: Oh, Meu Deus, maconheiros).

O ódio não precisa de atos físicos, mas se caracteriza através de palavras. Pessoas que se dizem manifestantes e que gritavam “Comunista tem que morrer” (como se esse fosse o tema da manifestação!), além de pregar a expulsão e o linchamento de estrangeiros que vivem regularmente no país são exemplos do puro e ignorante discurso de ódio que deveria ser prioritariamente coibido.

Como se não bastasse, os artigos 1 e 20 da Lei 7.716 dizem: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Ao invés de respeitar as leis nacionais, a Polícia Militar escolheu o lado dos manifestantes declaradamente xenófobos, procedendo a detenção dos imigrantes que estavam no local. Realmente, é impossível de compreender essa lógica sem pensar que a polícia está, de fato, servindo ao seu propósito de opressão, usando seu modus operandi favorito: a higienização. Neste momento, os cidadãos detidos estão sendo indiciados por associação, lesão, explosão e resistência, enquanto que o grupo xenófobo não sofreu qualquer penalidade.

Porém, inocente são aqueles que pensam que este foi apenas mais um triste episódio. Atrás dessa selvageria, existem dois propósitos muito claros: Garantir a visibilidade negativa da pauta para que a nova lei de imigração não seja sancionada e promover a mentalidade antiterrorista no Brasil para eleger um presidente reacionário em 2018. Muitos países europeus já estão trabalhando dentro dessa lógica e parece que o Brasil percebeu o oportunismo desta estratégia.

Seguimos de olhos abertos, lutando pelo amor e contra toda forma de ódio, afirmando que vai estar tendo refugiado, migrante, mulher negra, homem árabe, criança síria, adolescente africano neste país, seguindo o brocado “os incomodados que se mudem”. Este país pende para um lado e esse lado não é o nosso. Quem luta pelo respeito e pela garantia de direitos, com conhecimento de causa não pode, jamais, perder.

Gabriela Cunha Ferraz é advogada, militante, mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Estrasburgo e Realizadora do Projeto Vidas Refugiadas (www.vidasrefugiadas.com.br).

Trabalhadores dependem de autorização para entrar na própria terra

Na segunda parte do especial sobre a Palestina, a rotina dos agricultores que precisam de autorização de militares para poderem trabalhar

Palestinos aguardam a abertura do portão Qaffin, no norte da Cisjordânia | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

Para chegar aos terrenos onde cultiva laranjas na área palestina de Qalqiliya, o palestino Hasan precisa passar pelo o portão agrícola Habla, guardado por soldados. Deve apresentar a documentação que autoriza a estadia em sua própria fazenda por um período de até 12 horas. Sempre que precisa ir a suas terras, Hasan é submetido ao horário de abertura do portão, estabelecido pelos israelenses. Para sair, deve aguardar a chegada dos militares, que abrem os cadeados. “Se você é fazendeiro, tem que organizar sua vida de acordo com o portão. Não depende do fazendeiro. Muitos deixaram suas terras já. Mas nós estávamos aqui antes do muro”.

Especial Palestina: O drama das crianças presas pelo governo israelense

Fazendeiro Hasan mostra documento que autoriza sua travessia pelo portão agrícola | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

Esta situação se repete em diversos pontos da Cisjordânia e é resultado da barreira de separação que vem sendo construída por Israel desde 2002. As terras de Hasan ficaram na área entre o muro e a Linha Verde, que delimita a fronteira entre Cisjordânia e Israel. Segundo o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) nos territórios palestinos, cerca de 150 comunidades têm terras nessa área, e as restrições de acesso impostas por Israel afetam 11 mil pessoas.

Trabalhadores esperam a abertura do portão agrícola Qaffin | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

No contexto de fracasso dos acordos de Oslo, da violência da Segunda Intifada e do fortalecimento da narrativa de “guerra ao terror” após os ataques de 11 de setembro de 2001, o governo do então primeiro-ministro Ariel Sharon iniciou a construção da barreira. Nota no site do Ministério das Relações Exteriores de Israel diz que a chamada “cerca de segurança” é uma medida “legítima e temporária” que “ajudará a acabar com o terror e restaurar a calma – passos que são necessários para renovar o processo de paz. ”

De acordo com a OCHA, a barreira já tem quase 442 quilômetros de extensão. Se for finalizada de acordo com a rota planejada por Israel, terá cerca de 712 km, 85% deles dentro de território palestino, enquanto a Linha Verde tem 323 quilômetros. O muro, então, será mais de duas vezes maior que a delimitação do que seria a fronteira entre os dois territórios.

Mapa simplificado: Brasil Escola | Clique aqui para ver o mapa completo e atualizado

A Linha Verde é resultado do armistício assinado em 1949 após a guerra iniciada em 1948 com a criação do Estado de Israel. O território palestino ao leste da linha, incluindo Jerusalém Oriental, ficou sob domínio da Jordânia (por isso o nome Cisjordânia – ao lado ou alinhada à Jordânia); do outro lado do mapa, a Faixa de Gaza ficou sob domínio do Egito.

Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, Israel derrotou os países árabes e dominou o que restava do território palestino, incluindo a Cidade Velha de Jerusalém, além da Península do Sinai e das Colinas de Golã. Nesse contexto, o conselho de segurança da ONU aprovou em 22 de novembro de 1967 a resolução 242. O documento é referência na questão Israel-Palestina, pois determina que uma “paz justa e duradoura” na região deve incluir a “retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados no conflito recente”. Portanto, órgãos internacionais reconhecem a Cisjordânia como território ocupado e Israel é sujeito à aplicação do direito humanitário internacional – que inclui as Convenções de Genebra, ratificadas pelo país.

“Muito bem vestido para ser agricultor”

Segundo a OCHA, quando a barreira for finalizada, 9,4% das terras palestinas estarão cercadas e isoladas do lado israelense, fazendo parte da área conhecida como “seam zone” (“zona de costura”). As terras entre a Linha Verde e o muro são consideradas zonas militares restritas e, para que palestinos acessem suas propriedades, foi estabelecido um complexo sistema de portões agrícolas, postos de controle e documentos.

Trabalhador aguarda para atravessar o portão agrícola Sal’it | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

Ao todo, 84 portões agrícolas estão localizados ao longo da barreira, mas as autoridades israelenses abrem 65 deles apenas na época de colheita das oliveiras, o que não permite o cultivo dos campos no resto do ano. Os outros portões ficam abertos em horários determinados pelos israelenses – alguns funcionam durante a semana toda ou em dias específicos. Isso significa que as pessoas só podem entrar em suas terras no horário definido e sair apenas quando militares chegam para abrir o portão novamente.

O fazendeiro Hasan diz que é difícil conseguir autorização para que trabalhadores acessem suas terras. “Antes eles davam um documento que durava dois anos. Agora é um ano, às vezes seis meses. Alguns trabalhadores são recusados por questões de segurança. Se você tem cinco documentos para mostrar, eles vão criar outros cinco. Mais cinco problemas. Toda vez é assim”.

Parte do muro construído em Qalqiliya por Israel | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

O fazendeiro Jamal, que também usa o portão agrícola Habla, afirma que tinha 73 oliveiras antes de parte de suas terras serem confiscadas para a construção da barreira – agora são 35 árvores. Ele explica as limitações que a separação física causa aos agricultores. “Se alguma coisa acontecer, eu não posso ir para a minha terra. Então, limão, por exemplo, pode ficar alguns dias sem água. Mas pepino, tomate… você precisa estar perto. No início foi muito difícil. Mas as pessoas aprendem. Se eles estavam cultivando vegetais, pararam. Se estiver muito quente e você não estiver por perto, quando voltar tudo vai estar queimado”.

Em artigo publicado em novembro de 2003 pelo jornal israelense Haaretz, Avraham Shalom, chefe de inteligência que trabalhou na captura do nazista Adolf Eichmann, fez várias críticas à construção do muro. Uma delas descreve o que acontece com frequência nos portões agrícolas: “Para não colocar em perigo os guardas nas passagens, inspeções completas — que significam lentidão — serão necessárias. Haverá tumultos e irrupções em todas as aberturas, todos os dias (…) De fato, nessa situação de tantas aberturas e passagens na cerca de separação, e milhares de pessoas atravessando-a todos os dias, porque então a cerca é necessária em primeiro lugar?”.

Portão agrícola em Jayyus é aberto apenas durante a colheita das oliveiras | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

De fato, muitos portões agrícolas são locais de tensão resultante da lentidão na checagem de trabalhadores, atrasos em sua abertura e conduta de soldados — alguns são agressivos e por vezes recusam a entrada de palestinos sem maiores justificativas. Por exemplo, em uma manhã de outubro de 2016, um homem teve entrada recusada no portão agrícola Qaffin, na área de Tulkarm. Segundo ele, o soldado lhe disse que “estava muito bem-vestido, sem aparentar ser trabalhador agrícola” — por vezes os militares impedem a travessia sob a justificativa de que os trabalhadores querem entrar em Israel de forma ilegal.

Bombas de gás

Diariamente, cerca de 200 pessoas atravessam o portão Qaffin e com frequência há desentendimentos entre os próprios trabalhadores sobre a ordem da fila de espera. Quando o tumulto se agrava, os soldados fecham o portão e se preparam para jogar bombas de gás lacrimogêneo. Durante os três meses em que a reportagem da Ponte visitou Qaffin semanalmente, no ano passado, a presença de representantes do município palestino foi necessária diversas vezes para conversar com o comandante israelense e organizar a situação. Além disso, em portões agrícolas como Far’un ou Attil, os soldados não permanecem durante todo o horário de abertura. Ao chegarem, deixam as pessoas que estavam esperando entrarem, fecham o portão e vão embora. Também são pouco tolerantes com atrasos dos palestinos, mas com frequência os portões são abertos depois da hora esperada.

Barreira de separação em Jayyus, em trecho formado por cerca | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

O sistema de controle estabelecido com a barreira desvia a atenção para questões como respeito a horários de abertura de portões, comportamento de soldados e documentação. Entretanto, a própria existência de todos esses mecanismos deve ser questionada, como diz Hasan, o fazendeiro de Habla. “Eu não me importo como os soldados tratam os trabalhadores, se mal ou bem. Se eu reclamar disso, significa que o portão é legal. Não é legal. Esse portão não deveria estar aqui.”

Em 2004, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão judiciário das Nações Unidas, emitiu parecer sobre a barreira, considerando que a “construção do muro e seu regime associado são contrários à lei internacional”. O documento cita as convenções relevantes, destacando que o muro impede a liberdade de movimento, o direito a trabalho, acesso a saúde, educação e adequado padrão de vida. Por 14 votos a 1, a Corte afirmou que a lei internacional torna Israel obrigado a parar os trabalhos de construção do muro, inclusive em Jerusalém Oriental; deve desmontar a estrutura já criada e anular os atos legislativos e regulatórios do sistema que constitui as séries de restrições causadas pela barreira. Desde o parecer, Israel construiu mais 200 quilômetros do muro.

Abertura do portão agrícola Habla | Foto: Dani Ferreira/Ponte Jornalismo

Por onde a barreira passa, o cenário é composto por portões, cercas, arames farpados, sistema eletrônico e estradas – utilizadas apenas pelos soldados e em certas áreas pela segurança de assentamentos. É difícil imaginar como tudo era antes da construção do muro e como poderia ser com a retirada de todo o aparato. O fazendeiro Jamal se recorda de como a vida, mesmo sob ocupação militar, era mais “normal”. “As pessoas iam a todo lugar o tempo todo. Elas não pensavam muito no que havia do outro lado. Agora todo mundo pensa. Eles precisam vir às 5h para mostrar sua identidade, para saber quem chegou primeiro. É horrível para todo mundo. Quem é o vencedor?”, pergunta.

Outro lado

A Ponte entrou em contato com a embaixada de Israel no Brasil. O vice-cônsul geral em São Paulo, Fares Saeb, deu algumas respostas, publicadas na primeira parte do Especial Palestina, mas não respondeu às duas perguntas feitas pela reportagem sobre os controles implantados nos portões agrícolas:

Os checkpoints, como o Qalandiya, próximo a Jerusalém, o 300, em Belém, e Qalqiliya North, no norte da Cisjordânia, por onde palestinas e palestinos atravessam todos os dias para trabalharem em Israel, são superlotados e têm péssimas condições de ventilação, submetendo pessoas a uma situação degradante e insegura. Como o governo de Israel se posiciona em relação a isso?

A barreira de separação construída entre o território israelense e a Cisjordânia não segue a Linha Verde de 1949. Segundo a ONU, ao ser finalizada, a barreira terá 712km de extensão, enquanto que a fronteira estabelecida pela Linha Verde tem 323km. Ou seja, a barreira terá uma extensão mais de duas vezes maior do que a fronteira até então estabelecida. Além disso, 9,4% das terras palestinas na Cisjordânia serão cercadas por esse muro e estarão do outro lado. Tais fatores são causa de tensão entre israelenses e palestinos. O que o governo de Israel tem a dizer sobre os resultados dessas iniciativas na Cisjordânia?

(*) A repórter Dani Ferreira viajou à Palestina como participante do Paepi (Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e em Israel)